A prática de queimar uma viúva na pira funerária do marido, conhecida como suttee ou sati, foi comum em partes da Índia até o século XIX. Para permitir que os bens e propriedades do homem falecido retornassem à família, esperava-se que sua viúva cometesse suicídio e cumprisse seu dever de castidade imolando-se na pira funerária. Há registros também de viúvas afogadas ou enterradas vivas com seus maridos mortos. Essa prática perdurou por cerca de dois milênios, até ser proibida pelos britânicos em 1829, sob a alegação de que era desumana e imoral.

O caso do suttee levanta questões centrais da metaética: seria moralmente aceitável apenas porque foi endossado por uma cultura? Os oficiais britânicos que o proibiram são moralmente equivocados por impor um padrão externo e interferir em práticas consideradas sagradas por parte da população local? Existe uma resposta objetiva para determinar se o suttee é moralmente aceitável?

A metaética é o ramo da ética que investiga a natureza da moralidade. Pergunta-se: o que é moralidade? Ela é objetiva? De onde vem? Qual a relação entre fatos morais e o mundo físico? Antes de definir como devemos viver, é preciso estabelecer se existe algo como um “dever ser” universal. Uma das questões mais importantes é se há uma realidade moral que nos obriga independentemente de nossas crenças e opiniões. Talvez os códigos éticos sejam apenas relativos a grupos e culturas. Talvez não exista uma moralidade objetiva e vinculante fora da tradição e das preferências pessoais. Talvez... mas será?

Aí está a questão da metaética.

Nesse debate, surgem diferentes posições:

O realismo moral sustenta que existem fatos morais independentes da mente e da cultura, que são verdadeiros e vinculantes, como a afirmação de que “o estupro é errado”, válida mesmo que uma sociedade inteira acreditasse o contrário.

O antirrealismo moral nega essa tese, afirmando que a moralidade é construída socialmente ou relativa às culturas. Dentro dele, o relativismo moral apresenta três formas principais:

O relativismo descritivo observa que códigos éticos variam radicalmente entre culturas. Por exemplo, algumas sociedades consideram a homossexualidade imoral, enquanto outras a aceitam; algumas incentivam a poligamia, enquanto outras defendem a monogamia; algumas praticaram a escravidão, enquanto outras a condenaram. Essa diversidade foi registrada por antropólogos modernos e até por autores antigos como Heródoto, que relatou como diferentes povos consideravam suas próprias práticas como as melhores. O relativismo descritivo não afirma que a moralidade seja relativa, mas fornece a base empírica para versões mais fortes.

O relativismo metaético vai além e afirma que verdades morais só existem em relação a culturas específicas. Assim, dizer que “relações sexuais pré-nupciais são imorais” pode ser verdadeiro em uma cultura e falso em outra, dependendo do contexto. Nesse sentido, a moralidade não é universal, mas relativa ao ponto de vista cultural.

O relativismo normativo é a versão mais forte: sustenta que nenhuma cultura deve julgar a moralidade de outra como inferior, nem intervir em seus códigos éticos. Contudo, essa posição enfrenta uma tensão interna, pois ao afirmar que “nenhuma cultura deve julgar outra”, acaba introduzindo um princípio universal — justamente o tipo de valor que os relativistas costumam negar.

Já a visão tomista oferece uma alternativa distinta. Para São Tomás de Aquino, doutor Comum da Igreja, e portanto para o catolicismo, a moralidade deriva da natureza racional e relacional do ser humano, fundamentada na lei natural (lex naturalis), inscrita na essência humana e que orienta o homem a buscar o bem e evitar o mal. Assim, práticas como o suttee não poderiam ser justificadas apenas pela tradição cultural, pois violam a dignidade intrínseca da pessoa e a ordem racional universal.

Na tradição católica, o título de doutor comum da Igreja designa um teólogo cuja obra é reconhecida como referência universal para o ensino e a interpretação da fé. Diferente de outros doutores que são valorizados em áreas específicas, o doutor comum é considerado normativo para toda a Igreja, servindo como guia seguro na formação doutrinal, filosófica e teológica. O tomismo foi integrado à Santa Doutrina Católica e, por isso, não pode ser considerado “apenas mais uma opinião

O problema da diversidade moral é frequentemente usado como evidência em defesa do relativismo, já que ele parece oferecer uma explicação plausível para o fato de existir tanto desacordo moral no mundo, especialmente entre culturas distintas. Há divergências sobre a moralidade da homossexualidade, proibida e até punida com a morte em alguns países, e sobre o uso de anticoncepcionais, que em alguns contextos é ilegal, enquanto pesquisas mostram que a maioria dos americanos o considera moralmente aceitável. Essa diversidade sugere que, se a moralidade é relativa às culturas, esperaríamos encontrar divergências mais profundas quanto mais diferentes forem os contextos culturais.

O realismo moral, que sustenta a existência de verdades objetivas sobre valores, oferece duas respostas principais ao problema da diversidade moral. A primeira é que muitas divergências culturais não são propriamente morais, mas derivam de crenças diferentes sobre fatos do mundo. O exemplo do senicídio, o sacrifício ritual de idosos, ilustra isso: se uma cultura acredita que a vida após a morte exige corpos vigorosos, a prática pode ser vista como expressão de cuidado e compaixão. O desacordo, portanto, não seria sobre valores morais universais, mas sobre crenças factuais acerca da vida após a morte. A segunda resposta é que a diversidade não implica inexistência de objetividade. O relativista assume que, se a moralidade fosse objetiva, não haveria desacordo. Mas essa suposição é questionável. Em matemática, por exemplo, alunos podem dar respostas diferentes a uma equação, sem que isso elimine a existência de uma solução correta. Analogamente, a diversidade moral não prova que não existam verdades morais objetivas; apenas mostra que elas são difíceis de alcançar.

O relativismo, por sua vez, enfrenta dificuldades conceituais e práticas. Uma delas é definir o que conta como “cultura”. Se a moralidade é relativa a culturas, como avaliar minorias dissidentes, como os abolicionistas nos Estados Unidos antes da abolição da escravidão? Se apenas a maioria define a moralidade, então visões minoritárias seriam automaticamente falsas, o que parece implausível. Outra objeção é o chamado reductio ad absurdum: se o relativismo fosse verdadeiro, práticas como o suttee, a mutilação genital feminina ou a escravidão seriam moralmente aceitáveis apenas porque foram endossadas por certas culturas. Isso leva a conclusões contraintuitivas e absurdas, minando a posição relativista. Algumas coisas simplesmente parecem erradas. Alguns relativistas, como David Wong, tentam contornar esse problema admitindo que certas moralidades são superiores porque promovem melhor o florescimento humano. Mas essa admissão já implica um critério universal — o bem-estar humano — e, portanto, aproxima-se do realismo moral. Reconhecer que algumas moralidades são objetivamente melhores contradiz a tese relativista de que não existem padrões universais.

Para Tomás de Aquino, a moralidade deriva da lei natural (lex naturalis). Isso significa que, mesmo diante da diversidade cultural, há princípios universais que ultrapassam épocas e lugares, como o respeito à dignidade da pessoa. 

Um dos argumentos frequentemente apresentados em defesa do relativismo é que ele promove a tolerância. O relativista sustenta que devemos abordar a ética com humildade e evitar condenar precipitadamente comportamentos diferentes dos nossos como imorais. A ideia é que, se reconhecermos que nenhum código ético é superior ao de outro, nossa capacidade de praticar a tolerância aumenta, já que todas as moralidades seriam iguais. O relativismo, nesse sentido, tornaria injustificada qualquer pretensão de superioridade moral.

Por mais nobre que essa proposta pareça, ela enfrenta uma dificuldade conceitual: se todas as moralidades são iguais, por que deveríamos considerar a tolerância como um valor universal? Se o relativismo é verdadeiro, então não há razão objetiva para afirmar que um código ético que promove a tolerância é melhor do que outro que a ignora. Ao defender o relativismo com base na tolerância, o relativista acaba reconhecendo a existência de pelo menos um valor universal — a própria tolerância — e isso mina sua posição, pois concede que há pelo menos um princípio que não é relativo. Além disso, a tolerância, embora apropriada em muitos casos, não pode ser aplicada indiscriminadamente. Certos comportamentos, como abuso infantil, escravidão, violência gratuita ou opressão dos vulneráveis, não merecem tolerância, mas sim indignação moral.

Outra objeção forte ao relativismo é que, se ele fosse verdadeiro, não haveria espaço para reforma social ou progresso moral. Se todos os códigos éticos são igualmente válidos, então mudanças históricas como a abolição da escravidão, o fim da segregação racial ou a conquista do direito de voto por mulheres e minorias não poderiam ser vistas como melhorias, mas apenas como alterações culturais. O progresso moral exige um padrão objetivo que permita afirmar que uma moralidade posterior é superior à anterior. Sem esse padrão, o relativismo reduz avanços históricos a meras mudanças de opinião coletiva. Contudo, exemplos como o trabalho contra o tráfico de escravos, a luta pela igualdade racial ou outras mobilizações que desafiaram costumes e leis injustas mostram claramente que houve progresso moral. Negar isso parece contraintuitivo e incompatível com nossa experiência histórica.

Em conclusão, grande parte do relativismo defendido pelas pessoas comuns nasce de virtudes como a tolerância e a humildade diante de opiniões opostas, e nesse aspecto pode ser valorizado. No entanto, quando submetido a uma análise crítica rigorosa, o relativismo apresenta inconsistências, dificuldades práticas e até consequências imorais. Entre elas estão a impossibilidade de reconhecer progresso moral, a aceitação de comportamentos obviamente errados como moralmente válidos em certas culturas e a contradição de admitir valores universais enquanto se nega sua existência. Não por acaso, pesquisas mostram que apenas uma minoria de filósofos profissionais endossa o antirrealismo e, dentro dele, o relativismo ético. O relativismo entra em conflito com aquilo que parece fundamental à experiência humana: nossa capacidade de reconhecer atrocidades como a escravidão, o Holocausto ou o Estupro de Nanking como erros objetivos, da mesma forma que reconhecemos a correção de uma verdade matemática simples como 2 + 2 = 4. Por isso, o relativismo enfrenta sérios problemas e sua capacidade de explicar a natureza da moralidade deve ser questionada. 

Isso posto, é importante considerar o peso moral, sobretudo dos discursos religiosos e clericais atuais. Se, por um lado, acolhem (e até mesmo acalentam) aqueles que cometem erros, por outro, raramente oferecem palavras de encorajamento aos bons e à virtude. Essa falta de cuidado com quem deseja ser bom e fazer o certo é consequência do relativismo ético, que tornou o discurso em favor da santidade vazio e sem convicção, já que o próprio orador não acredita nela. Para que a santidade seja vivida, é necessária uma radicalidade moral — e, para isso, é de importância radical estabelecer valores universais, valores cristãmente superiores. 

Referências

REZKALLA, Paul. Aren’t Right and Wrong Just Matters of Opinion? On Moral Relativism and Subjectivism. In: Introduction to Philosophy: Ethics. Rebus Community, 2021.