A frustração com o relativismo moral e o subjetivismo leva alguns pensadores a buscar na religião julgamentos objetivos e universalmente vinculativos. Se a moralidade puder ser fundamentada em Deus, ela se tornará objetiva e permitirá determinar com confiança nossos direitos e obrigações morais. Este artigo examina duas formas de moralidade religiosa: o Mandamento Divino e as teorias da Lei Natural. Ambas enfrentam sérios desafios. Na parte final, será considerado como a crença e a prática religiosas podem, ainda assim, apoiar a vida moral.

Em grande parte, o artigo trata das religiões abraâmicas: judaísmo, cristianismo e islamismo, que têm origem no profeta Abraão. Essas tradições concebem Deus como pessoal, onisciente e onipotente. Deus é o criador do universo e sua existência depende continuamente de Deus. Também se entende que Deus emitiu mandamentos, como o de não cometer adultério, formando um código moral religioso. Muitas pessoas aprendem inicialmente sobre moralidade em contextos religiosos, como igrejas, mesquitas, sinagogas e templos, ou em famílias inspiradas por esses ensinamentos. É comum recorrer a autoridades ou tradições religiosas diante de dilemas morais relevantes, seja na vida pessoal ou na sociedade, em temas como aborto, pena de morte ou vegetarianismo. Mesmo em sociedades liberais, líderes religiosos são consultados em questões práticas controversas. Como pensadores religiosos frequentemente se dedicam profissionalmente à ética, essa consulta não parece totalmente descabida. Ainda assim, reconhecer a conexão entre religião e moralidade não elimina a necessidade de esclarecimento filosófico.

As religiões abraâmicas concordam que Deus é pessoal e emite mandamentos que devem ser seguidos. Nem todas as tradições compartilham essa visão. Algumas são politeístas e sustentam a existência de uma pluralidade de deuses; outras não consideram a realidade última como pessoal. O hinduísmo, por exemplo, é difícil de definir. Certas vertentes, como o Advaita Vedanta, veem a realidade última como impessoal, enquanto outras, como o Vishishtadvaita de Ramanuja, aproximam-se da concepção abraâmica de Deus. Algumas formas de budismo admitem deuses, mas rejeitam a ideia de um ser permanente e independente que sustente o universo. Já o taoismo reconhece o Tao, entendido como ordem fundamental do cosmos, mas não como entidade pessoal. Diante dessa diversidade, generalizar sobre ética em religiões não monoteístas seria imprudente. Sem um deus pessoal, a Teoria do Mandamento Divino não se aplica. A versão tomista da Lei Natural também não se aplica, pois pressupõe um criador pessoal. No entanto, tradições como o taoismo, o budismo, certas formas de hinduísmo e algumas religiões indígenas norte-americanas podem ser vistas como reflexos de uma ética natural, pois também fundamentam a moralidade em aspectos da realidade. Embora não partam de um Deus pessoal, como nas religiões abraâmicas, essas tradições concebem uma ordem cósmica ou natural que orienta o comportamento humano. Nesse sentido, estabelecem um paralelo com a Teoria da Lei Natural, ao entender que a moralidade está inscrita na própria estrutura do mundo, ainda que interpretada de maneira diferente.

A Teoria do Mandamento Divino da Moralidade é relativamente simples. Nossos deveres morais correspondem aos mandamentos de Deus. Assim, X é obrigatório se, e somente se, Deus ordenou X; Y é proibido se, e somente se, Deus proibiu Y. Os mandamentos divinos seriam, portanto, a fonte da moralidade. Tome-se o sétimo mandamento: “não cometerás adultério.” Se Deus existe e emitiu esse comando, então o adultério é moralmente errado. Caso contrário, seria permitido.

A motivação por trás dessa teoria é clara. Ao oferecer regras universais, ela responde de imediato ao relativismo e à questão de por que devemos ser morais. Além disso, reforça que os comandos divinos prevalecem sobre conveniência ou interesse próprio. Outras teorias parecem frágeis nesse ponto. O consequencialismo, por exemplo, poderia condenar o adultério pelo sofrimento que causa, mas abrir exceções quando esse sofrimento não ocorre. A abordagem kantiana poderia rejeitá-lo por violar votos e envolver mentira, mas permitir em casamentos abertos. Já a perspectiva cultural o veria como prática socialmente definida. A Teoria do Mandamento Divino, porém, é categórica: se Deus proíbe o adultério, ele é errado em qualquer circunstância, independentemente de causar sofrimento, ser aceito culturalmente ou se alinhar ao imperativo categórico. O mesmo vale para os demais mandamentos.

Além disso, a Teoria do Mandamento Divino da Moralidade sugere uma forte razão para agir moralmente: a moralidade é essencialmente submissão à autoridade do Criador, que pode punir os transgressores. Alguns pensadores, como Robert Adams, argumentam que a existência de obrigações morais objetivas só é coerente se houver um Deus pessoal. Em outras palavras, a ideia é que a moralidade objetiva pressupõe a existência de Deus, ou que a presença de Deus é a melhor explicação para obrigações morais objetivas. A Teoria do Mandamento Divino da Moralidade é interessante porque, em contraste com a maioria das outras teorias éticas, enfatiza a obediência ou submissão como virtude central, não a obediência em geral, mas a obediência a Deus e, talvez, em alguns casos, aos seus representantes. A ideia de autonomia moral, de determinar o curso correto da ação usando apenas a própria razão, não é destacada. É necessário usar a razão, talvez para identificar se uma ação se enquadra em determinado mandamento, mas a virtude principal, segundo essa teoria, é a obediência à vontade expressa de Deus nos textos sagrados. O ponto que pode incomodar algumas pessoas é a falsa percepção de que obedecer a Deus seria uma forma de escapar das exigências do julgamento moral, baseada na ideia igualmente falsa de que a submissão transfere a responsabilidade para um terceiro. Essa visão não se sustenta, já que a tradição abraâmica prevê sempre retribuição de acordo com o ato e a escolha individual. Ou seja, ao obedecer, o fiel não age contra a razão, mas a utiliza para escolher seguir a vontade de Deus. É curioso notar como a mentalidade moderna muitas vezes interpreta a obediência a Deus como irracional, quando, na verdade, como escolha, ela é necessariamente racional. Essa confusão decorre da associação entre obediência e subserviência, entendida como submissão a algo imposto por inferioridade. Infelizmente, alguns discursos reforçam essa interpretação equivocada, afastando as pessoas de uma compreensão mais profunda.

Alguns teístas podem considerar a Teoria do Mandamento Divino (DCT) naturalmente coerente com sua cosmovisão. Se Deus é o criador de todas as coisas, parece plausível que também seja o criador da moralidade. Além disso, a onipotência divina sugere que Deus poderia ter escolhido qualquer sistema moral; somos, portanto, afortunados por Ele ter escolhido um que favorece o florescimento humano. Contudo, ao aprofundar a análise, surgem sérios problemas.

Um primeiro conjunto de dificuldades diz respeito à aplicação prática da DCT. Como saber com precisão o que Deus ordenou? A suposta clareza da teoria se desfaz diante da pluralidade de tradições religiosas e da diversidade de interpretações. Isso torna a aplicação da DCT problemática em sociedades pluralistas, especialmente em dilemas morais contemporâneos como clonagem humana, pornografia, suicídio assistido ou uso de armas nucleares. Além disso, a multiplicidade de mandamentos pode gerar conflitos insolúveis: honrar os pais pode exigir mentir, ou guardar o sábado pode implicar desobedecer outro dever. A simplicidade da DCT, uma de suas maiores atrações, se perde quando tentamos resolver tais dilemas.

Mais profundamente, encontramos o célebre dilema de Eutífron, formulado por Platão. A questão central é: algo é moralmente obrigatório porque Deus o ordena, ou Deus o ordena porque é moralmente obrigatório? Ambas as alternativas parecem problemáticas. Se Deus ordena porque há razões independentes, então a moralidade não depende de Deus. Se, ao contrário, algo é moral apenas porque Deus ordena, então os mandamentos divinos são arbitrários, e Deus poderia, em princípio, permitir o adultério em circunstâncias triviais, o que contradiz nossa intuição de que há razões intrínsecas para rejeitá-lo.

Essa tensão levou pensadores contemporâneos, como William Lane Craig, a propor uma terceira via. Craig argumenta que o dilema é falso, pois pressupõe apenas duas alternativas. Para ele, a bondade não é externa a Deus nem arbitrária: ela é constitutiva da própria natureza divina. Assim, os mandamentos de Deus não são independentes nem arbitrários, mas expressões de Sua essência justa e amorosa. Nessa perspectiva, a natureza de Deus é o padrão último da moralidade, e os mandamentos são manifestações dessa bondade essencial.

Craig procura escapar do dilema de Eutífron ao afirmar que os mandamentos divinos não são independentes de Deus nem arbitrários, mas expressões da própria bondade divina. Assim, o mandamento contra o adultério não seria fruto de capricho, mas decorrência necessária da natureza justa e amorosa de Deus. No entanto, essa solução enfrenta críticas: se a bondade é definida pela própria essência divina, então qualquer ação de Deus seria automaticamente justa e amorosa, o que parece reintroduzir a arbitrariedade sob outra forma. Além disso, a ênfase exclusiva na bondade amorosa de Deus pode gerar a impressão de que o julgamento dos maus nunca acontece, como se a justiça divina fosse suspensa ou suavizada indefinidamente. A proposta de Craig, portanto, não elimina completamente a tensão, e abre espaço para esse risco interpretativo.

Uma resposta mais sofisticada surge com Robert Adams, que formula a Teoria do Mandamento Divino Modificado (MDCT). Para Adams, a equivalência entre obrigação moral e mandamento divino permanece, mas com uma nuance decisiva: os mandamentos de Deus são entendidos como emanados de um ser essencialmente amoroso. Assim, dizer que o adultério é errado equivale a dizer que um Deus amoroso o proíbe. A diferença é que Adams não insiste que os mandamentos sejam a fonte última da moralidade; ao contrário, ele parte da confiança em fatos morais básicos, como o erro de causar sofrimento desnecessário, e argumenta que a existência de um Deus amoroso é a melhor explicação para tais fatos objetivos.

O MDCT representa uma tentativa de preservar a força da DCT sem incorrer em arbitrariedade. Adams reconhece que não podemos aceitar mandamentos divinos como moralmente válidos se forem despidos de razões, mas também não abandona a ideia de que há uma identidade entre mandamentos e obrigações. A estratégia é engenhosa: ao deslocar o fundamento da moralidade para a natureza amorosa de Deus, Adams evita tanto a independência absoluta quanto a arbitrariedade. Contudo, devemos notar que, nesse modelo, o adultério não é errado simplesmente porque Deus o proíbe; é errado porque um Deus amoroso, refletindo princípios morais objetivos, o proíbe. A fonte última da moralidade, portanto, não está nos mandamentos em si, mas na natureza divina que os inspira.

A NLT surge como alternativa teísta à Teoria do Mandamento Divino, preservando a ligação entre Deus e a moralidade, mas deslocando o fundamento ético para a ordem da criação. Em vez de depender apenas de mandamentos explícitos, a NLT sustenta que o universo foi criado com propósitos intrínsecos, discerníveis pela razão humana. Assim, a moralidade não é arbitrária nem inacessível, pois está inscrita na própria estrutura da realidade.

A versão de Tomás de Aquino, inspirada em Aristóteles, é a mais influente. Aquino adota a noção das quatro causas aristotélicas — material, formal, eficiente e final — e aplica especialmente a causa final como chave para compreender a moralidade. O coração, por exemplo, tem como função bombear sangue; os dentes, mastigar alimentos; os órgãos sexuais, reproduzir a espécie. A partir dessa teleologia, Aquino conclui que o uso adequado de cada objeto ou faculdade é determinado por seu propósito natural, e o desvio desse propósito constitui erro moral.

Dessa forma, a NLT apresenta três pilares fundamentais:

Um exemplo clássico é a sexualidade. Para Aquino, os órgãos sexuais têm como causa final a reprodução. Logo, práticas que frustram ou desviam esse fim, como contracepção, masturbação ou relações homossexuais, seriam moralmente erradas. O casamento, por sua vez, legitima o exercício da sexualidade ao integrá-la ao propósito de gerar e educar filhos.

Apesar de sua força explicativa, a NLT enfrenta críticas significativas. Ela pressupõe um modelo teleológico que a ciência moderna rejeitou ao abandonar as causas finais aristotélicas. 

Uma resposta interna à NLT é a Doutrina do Duplo Efeito, formulada por Aquino. Ela distingue entre efeitos pretendidos e efeitos colaterais: uma ação pode ser moralmente aceitável se o efeito negativo não for intencional, mas apenas consequência indireta. Essa doutrina é aplicada, por exemplo, em casos de legítima defesa ou cuidados paliativos, onde aliviar a dor pode ter como efeito colateral a morte do paciente. 

Até aqui, examinamos teorias que vinculam diretamente Deus ao conteúdo das obrigações morais, seja pela Teoria do Mandamento Divino ou pela Teoria da Lei Natural. No entanto, mesmo que admitamos que os deveres morais possam ser independentes da fé religiosa, ainda resta a questão de como a prática religiosa pode apoiar a vida moral. Em outras palavras, a religião pode contribuir não apenas para determinar o que devemos fazer, mas também para motivar e sustentar nossa ação moral.

Um primeiro aspecto é a motivação. O medo da punição divina ou a esperança de recompensa transcendente oferecem razões poderosas para agir corretamente. Ainda que possamos questionar se tais ações são plenamente morais, já que a moralidade parece exigir agir pelo motivo certo e não apenas por medo ou interesse, é inegável que essas crenças funcionam como barreiras contra comportamentos destrutivos.

Mais profundamente, a religião é uma instituição social que transmite narrativas, símbolos e exemplos de virtude. Santos, profetas e mestres espirituais funcionam como modelos morais, inspirando práticas que muitas vezes ultrapassam os padrões éticos de sua época. 

Além disso, as religiões oferecem estruturas comunitárias que incentivam a prática da caridade e da solidariedade. Correndo atualmente o risco de se tornarem apenas instituições de caridade, sem qualquer ligação com a vida eterna ou com a moderação moral da sociedade.

Robert Adams acrescenta uma reflexão sobre o risco da “desmoralização” em contextos seculares. Inspirado em Kant, ele argumenta que o agente moral precisa acreditar que suas ações contribuem para uma “boa história mundial”, o que pressupõe uma ordem moral no universo. Sem essa ordem, o mundo científico contemporâneo pode parecer indiferente, levando à sensação de que os esforços morais são inúteis. A religião, ao contrário, oferece uma narrativa em que a vida moral tem sentido último, tornando os sacrifícios e frustrações mais suportáveis.

Ainda assim, é importante reconhecer que, embora a religião possa tornar a vida moral mais atraente e significativa para muitos, não é condição necessária para viver moralmente. Milhões de pessoas, sem fé religiosa, conduzem vidas éticas e comprometidas. A religião pode ser um recurso poderoso e efetivo, mas não exclusivo, para sustentar a moralidade social. No entanto, vale destacar que isso só é possível hoje porque, em épocas anteriores, o território da atitude moral era balizado pela religião cristã, de modo que essa possibilidade é uma reminiscência já em avançado desgaste.

A questão final é a direção do ato moral, que, quando realizado com fundamento espiritual, torna-se regra de vida e viabiliza a vida eterna.

Referências:

REBUS PRESS. Can we have ethics without religion? On Divine Command Theory and Natural Law Theory. In: INTRODUCTION TO PHILOSOPHY: ETHICS. Rebus Community, 2020.